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Discricionariedade e Reflexividade - Uma Nova Teoria Sobre as Escolhas Administrativas (Cód: 2581355)

Guerra,Sergio

Fórum

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Discricionariedade e Reflexividade - Uma Nova Teoria Sobre as Escolhas Administrativas

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Descrição

No estágio em que se encontra o pluralismo social, há um conjunto de valores conflituosos, de modo que a escolha administrativa, em um determinado aspecto do conjunto social, sempre refletirá, nem sempre de forma positiva, em outros segmentos. Isso faz com que, em determinadas situações complexas, em que deveriam ser abertas à participação da sociedade e mediadas antes da decisão pelo Estado, os benefícios advindos de escolhas estatais isoladas, voltados para um subsistema, transformem-se em escolhas irrazoáveis e ineficientes para outros subsistemas ou para os direitos individuais. Mesmo diante da constatação de que o Direito Administrativo precisa mudar para ser um instrumento compatível com a pluralidade de interesses e uma importante ferramenta para a proteção dos direitos fundamentais, a doutrina se concentrava na discricionariedade administrativa e, com isso, não havia apresentado fórmulas ou institutos compatíveis com as novas funções estatais. A presente obra do Professor Sérgio Guerra visa a contribuir para a teorização de uma nova fórmula de escolha a ser feita pelo Administrador Público (a reflexividade), que, de um lado, possa ser compatível com a necessária amplitude decorrente da complexidade e tecnicidade inerente à vida social contemporânea e, de outro, materialize um instituto que possa alcançar previsibilidade e mediação de interesses.

Características

Peso 0.58 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
I.S.B.N. 9788577001415
Altura 21.50 cm
Largura 14.50 cm
Profundidade 2.40 cm
Número de Páginas 470
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788577001415
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorGuerra,Sergio