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Divórcio - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2016 (Cód: 9363568)

Pereira,Rodrigo da Cunha

Saraiva

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Descrição

O autor Rodrigo da Cunha Pereira se vale dos mais de 30 anos de experiência na advocacia da militância como Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM para examinar nesta obra os complexos efeitos do divórcio na vida familiar. São analisadas: as mudanças na estrutura jurídica da família; a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; o novo sistema do divórcio no Brasil; a Emenda Constitucional n. 66/2010; o divórcio judicial e administrativo; os efeitos pessoais do divórcio: mudança de nome, tipos de guarda e convivência familiar, alienação parental, abandono afetivo; os efeitos patrimoniais do divórcio: pensão alimentícia e pensão compensatória, partilha de bens, fraude na partilha; o divórcio no Direito Comparado e no Direito Internacional Privado; os aspectos processuais: separação de corpos e outras medidas emergenciais, execução, provas, prestação de contas; o divórcio, a violência doméstica e a Lei Maria da Penha; a mediação e autonomia no divórcio; as referências normativas de Direito de Família organizadas por ordem cronológica.

Características

Peso 0.46 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788547208622
Altura 20.80 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 2.10 cm
Número de Páginas 392
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788547208622
Número da edição 5
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorPereira,Rodrigo da Cunha