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Do Dano Moral - Por Descumprimento de Contrato (Cód: 4260905)

Ferreira,Iris Maikon Almeida

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Descrição

Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento.
Muito se discute acerca da possibilidade de haver ou não condenação em danos morais decorrente do inadimplemento contratual.
Cresce na doutrina e jurisprudência pátrias duas correntes opostas, uma a favor e outra contra a condenação indenizatória por dano moral decorrente da inexecução de uma obrigação contratual.Falar em dano moral contratual não pode mais ser considerado como um fato alienígena à nossa realidade jurídica. Inúmeros são os litígios que têm como objeto o inadimplemento de um contrato.
O estudo do tema em análise, embora seja complexo é de extrema importância principalmente pelo fato de esclarecer dúvidas reiteradas daqueles que lidam com o direito contratual, em especial no que reporta ao verdadeiro fato gerador do dano moral nas relações contratuais, que ao contrário do que muitos pensam ser, não é o próprio descumprimento em si, mas sim os resultados práticos, as consequências advindas do inadimplemento do contrato que cause uma violação a determinados direitos como o nome, a honra, a imagem e a reputação.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Contemplar
Cód. Barras 9788563540393
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788563540393
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 219
Peso 0.40 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFerreira,Iris Maikon Almeida