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Do Dano Moral - Por Descumprimento de Contrato (Cód: 4260905)

Ferreira,Iris Maikon Almeida

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Do Dano Moral - Por Descumprimento de Contrato

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Descrição

Os homens desde os tempos mais remotos se relacionam por meio de contratos, adquirindo assim, deveres e direitos entre si. Valendo-se de uma declaração de vontade pactuam obrigações e fixam suas condições de cumprimento.
Muito se discute acerca da possibilidade de haver ou não condenação em danos morais decorrente do inadimplemento contratual.
Cresce na doutrina e jurisprudência pátrias duas correntes opostas, uma a favor e outra contra a condenação indenizatória por dano moral decorrente da inexecução de uma obrigação contratual.Falar em dano moral contratual não pode mais ser considerado como um fato alienígena à nossa realidade jurídica. Inúmeros são os litígios que têm como objeto o inadimplemento de um contrato.
O estudo do tema em análise, embora seja complexo é de extrema importância principalmente pelo fato de esclarecer dúvidas reiteradas daqueles que lidam com o direito contratual, em especial no que reporta ao verdadeiro fato gerador do dano moral nas relações contratuais, que ao contrário do que muitos pensam ser, não é o próprio descumprimento em si, mas sim os resultados práticos, as consequências advindas do inadimplemento do contrato que cause uma violação a determinados direitos como o nome, a honra, a imagem e a reputação.

Características

Peso 0.40 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Contemplar
I.S.B.N. 9788563540393
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 219
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788563540393
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorFerreira,Iris Maikon Almeida