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Do Formalismo no Processo Civil - 3ª Ed. 2009 (Cód: 2608818)

Oliveira,Carlos Alberto A. De

Saraiva

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Do Formalismo no Processo Civil - 3ª Ed. 2009

R$135,00

Descrição

O formalismo no processo atua como garantia às partes diante de eventual arbítrio do órgão exercente do poder estatal e como garantia a uma das partes em relação aos excessos da outra. O primeiro capítulo introduz o objeto do trabalho, inclusive sob a ótica da filosofia do direito, e apresenta a história do formalismo processual. O segundo capítulo traz os fundamentos do formalismo processual civil, analisando-o em face do aspecto axiológico, de fatores culturais, de princípios processuais, da ordem constitucional brasileira, do acesso à jurisdição, do procedimento, do contraditório, da técnica processual, entre muitos outros temas. O terceiro capítulo analisa o formalismo em relação aos sujeitos da relação jurídica processual, abordando questões relevantes sobre produção de provas e sua interpretação pelo juiz, preclusão como elemento do formalismo, fato e direito supervenientes, prazos fatais e peremptórios e outros assuntos. O quarto capítulo levanta a discussão em torno de um possível formalismo excessivo, que acarretaria negação da justiça, em vez de assegurá-la. Após as conclusões, o leitor encontra um apêndice com textos sobre o contraditório, a efetividade e o processo de conhecimento e o processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Ao longo do trabalho, comparam-se diversos aspectos do sistema processual brasileiro com o estrangeiro, o que revela ser a obra fonte inesgotável de pesquisa e instrumento indispensável para a compreensão do processo civil brasileiro.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502066786
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788502066786
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 3
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 308
Peso 0.59 Kg
Largura 16.00 cm
AutorOliveira,Carlos Alberto A. De

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