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Edição antiga - CLT - Ltr - 43ª Ed. 2014 (Cód: 8144891)

Costa,Armando Casimiro; Martins,Melchíades Rodrigues; Claro,Sonia Regina

Ltr

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Descrição

Este Volume Contém:
* Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor;
* Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos;
* Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista);
* Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho);
* Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar;
* Índice sistemático da CLT;
* Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária);
* Texto da Convenção n. 132 da OIT;
* Declaração Sociolaboral do Mercosul;
* Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
* Estatuto da Juventude;
* Estatuto da Igualdade Racial;
* Estatuto do Estrangeiro;
* Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536130699
Altura 27.00 cm
I.S.B.N. 9788536130699
Profundidade 4.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 43
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1312
Peso 1.60 Kg
Largura 18.00 cm
AutorCosta,Armando Casimiro; Martins,Melchíades Rodrigues; Claro,Sonia Regina