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Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional No Brasil (Cód: 4903181)

Carvalho,Alexandre Douglas Zaidan de

CONSULEX

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Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional No Brasil

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Descrição

'Nas decisões judiciais vinculantes, o que nos vincula? Essa é uma pergunta desconcertante. Ela parece simples, quase tautológica, pois a resposta está contida no próprio enunciado: se algo nos vincula numa decisão, esse algo só pode ser a própria decisão. Mas o que é a decisão? Essa é a pergunta dentro da pergunta. E é também a fonte do desconcerto, pois essa questão aponta diretamente para um dos pontos cegos da teoria jurídica brasileira. Quando alguma coisa nos parece muito natural e evidente, nós a tomamos como um fato a ser aceito e não como um problema a ser desvendado. Com isso ela se torna um ponto cego, e é desse lugar que não é visto que costumam vir as surpresas. A pesquisa que Alexandre Douglas de Zaidan de Carvalho realizou no seu mestrado, e que agora se apresenta na forma de livro, busca deslocar nossa atenção para alguns desses pontos que, de tão naturais, não são questionados. Em especial, ele evidencia que a teoria brasileira parte de certos pressupostos que normalmente impedem a própria formulação de algumas perguntas muito relevantes.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora CONSULEX
Cód. Barras 9788588551749
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788588551749
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 278
Peso 0.40 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCarvalho,Alexandre Douglas Zaidan de