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Eficiência e Direito Penal - Col. Estudos de Direito Penal 11 (Cód: 139389)

Sánchez Jesús-maría Silva

MANOLE

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Eficiência e Direito Penal - Col. Estudos de Direito Penal 11

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Descrição

Um dos paradigmas da ordem econômica - que mais têm sido plasmados às considerações da ordem jurídica - é o da eficiência, como princípio e como meta de toda intervenção estatal. Esse princípio-fim do modelo de Estado prende-se mais a uma variante econômica - a busca da melhor relação custo/benefício - que ao exame propriamente do mérito de intervenção estatal - o que no Direito Penal seria de importância extraordinária, uma vez que todo delito importa custos sociais por vezes bastante elevados ou até insuportáveis.
Silva Sánchez, no presente ensaio, dedica-se a apresentar as possibilidades de ajuste dos primados econômicos da eficiência a um modelo de Direito Penal que não sacrifique o sistema de direitos e garantias que não são apenas do acusado, mas de toda a sociedade, como cláusula de garantia geral contra ações arbitrárias do estado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora MANOLE
Cód. Barras 9788520419823
Altura 22.30 cm
I.S.B.N. 8520419828
Profundidade 0.70 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 72
Peso 0.17 Kg
Largura 15.50 cm
AutorSánchez Jesús-maría Silva