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Elementos Estruturantes do Direito Constitucional - Um Estudo Sistemático (Cód: 9349466)

Prado,Rodrigo Murad Do; Maritan,Leandro Ramos

Lumen Juris

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Descrição

Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país. Parte-se do estudo da Constituição e do constitucionalismo, traçando uma análise do neoconstitucionalismo e suas faces teóricas como o soft constitucionalismo, transconstitucionalismo e a fertilização constitucional cruzada. Abordam-se os sentidos tradicionais de Constituição, passando para a sedimentação dos elementos integrantes componentes ou constitutivos do Estado. As normas constitucionais são estudadas sob a ótima de sua formação, classificação e quanto à sua aplicabilidade e eficácia, levando-se em conta a doutrina atual. O livro trata dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e que estão presentes, implícita ou explicitamente, na Constituição sendo que, logo em seguida, são abordados os direitos e garantias fundamentais de forma sistemática, doutrinaria e no contexto social-cultural atual. Analisa-se o poder constituinte e suas acepções clássicas, chegando às acepções modernas onde encontram-se as mutações constitucionais e o poder constituinte transnacional. Passa-se ao estudo da interpretação constitucional onde são abordados os métodos interpretativos clássicos e modernos, os princípios de interpretação constitucional e as técnicas de interpretação modernamente utilizadas. Em capítulo próprio parte-se para a abordagem da concepção aberta de Constituição desenvolvida por Peter Häberle e que irradia efeitos por todos os pontos tratados nesta obra. Estuda-se a inconstitucionalidade das leis de forma sistemática para então abordar o controle de constitucionalidade de forma sedimentada. Os processos de controle concentrado e difuso da constitucionalidade das leis são estudados de modo a trazer todos os dados necessários e suficientes para garantir ao leitor os conhecimentos necessários à vida acadêmica, profissional e aos concursos públicos. Finalmente, estuda-se a figura do amicus curiae contextualizado no processo de controle de constitucionalidade partindo-se da concepção aberta de Constituição.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584404773
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584404773
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 377
Peso 0.45 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPrado,Rodrigo Murad Do; Maritan,Leandro Ramos