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Embargos de Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais (Cód: 116563)

Demo,Roberto Luis Luchi

Forense

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Embargos de Declaração: Aspectos Processuais e Procedimentais

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Descrição

Esta obra é oportuna, na medida em que traz à balha uma visão dos embargos de declaração nesse novel contexto, com as bitolas que lhe foram conferidas. Inicia expondo a evolução do processo e dos embargos de declaração. Em seguida, aborda a natureza dos embargos de declaração, os efeitos de sua interposição, a possibilidade jurídica e seus pressupostos subjetivos e objetivos. Deita atenção pormenorizada aos pressupostos objetivos específicos (omissão, obscuridade e contradição), tendo em conta sua tipicidade aberta. Ao final, aborda questões polêmicas relacionadas ao instituto, quais: efeitos infrigentes, necessidades de contraditório, motivação ´per relationem´, utilização patológica, direito intertemporal, omissão e limites objetivos da coisa julgada, ônus próprio e impróprio de sua utilização, interrupção de prazo recursal etc. Tudo cotejado com a jurisprudência dominante. Mostra-se, portanto, a presente obra, com as notas de colmatação de lacuna doutrinária, sistematização do estado atual dos embargos de declaração e indispensabilidade de consulta.

Características

Peso 0.38 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 8530915062
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.30 cm
Número de Páginas 201
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530915063
Número da edição 1
Ano da edição 2003
País de Origem Brasil
AutorDemo,Roberto Luis Luchi