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Embargos de Declaração no Processo Civill - 2ª Ed. 2006 (Cód: 1410890)

Silva,Antonio Carlos

Lumen Juris

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Descrição

A obra que ora se apresenta vem preencher uma lacuna existente na literatura jurídica nacional, em face da escassez de trabalhos sobre o tema. Assim, este trabalho tem por objetivo o estudo dos Embargos de Declaração, a fim de ampliar o debate em torno do tema com vistas à me1horia do instituto, que, apesar de largamente utilizado pelos aplicadores do direito, não tem sido objeto de labor científico. Urge, portanto, que se intensifiquem estudos mais detalhados nesta área. O texto foi dividido em três partes bastantes distintas: a primeira dedica-se a aspectos históricos dos Embargos de Declaração; a segunda contém um estudo comparado do instituto em questão com semelhantes mecanismos existentes na legislação estrangeira; a terceira está composta por considerações sobre sua aplicação, segundo a legislação em vigor. O autor alicerçou este estudo em doutrinas abalizadas e das mais respeitadas nas cortes de justiça no Brasil, o que dá ao trabalho consistência técnica.

Características

Peso 0.34 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 8573878967
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.20 cm
Número de Páginas 196
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788573878967
Número da edição 2
Ano da edição 2006
País de Origem Brasil
AutorSilva,Antonio Carlos