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Embargos Infringentes - 2ª Ed. (Cód: 2638115)

Cunha,Gisele Heloisa

RT

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Descrição

Obra publicada inicialmente em 1993, seu tema sofreu, desde então, grandes alterações na lei de regência e, conseqüentemente, na jurisprudência, gerando novos e interessantes problemas e, portanto, novo material para pesquisa e reflexão. Assim, na presente edição, a Autora produz um manual completo e atualizado sobre o recurso de embargos infringentes, de acordo com a doutrina mais abalizada e a jurisprudência mais recente. Aborda desde a sua origem até a sua instrução e julgamento, passando por todas as questões pertinentes, como previsão legal, hipóteses de cabimento, princípios aplicáveis, pressupostos específicos, efeitos, e examinando mesmo os pontos que são objetos de polêmica na prática.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520334454
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520334454
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 230
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCunha,Gisele Heloisa