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Empresa & Função Social (Cód: 2612792)

Lemos Junior,Eloy Pereira

Juruá

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Descrição

Neste Volume:

A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA

• Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO

• Período Anterior à Codificação

• O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)

• A Empresa na Legislação Extravagante

• Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA

• Posições Doutrinárias

• Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

• Conteúdo Normativo da Empresa

• As Atividades Empresariais

ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA

• Análise Constitucional

• Preceitos

PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA

• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)

• Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa

• Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição

• Parceria Público-Privada (PPP)

• Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)

• O Novo Perfil da Empresa

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536222479
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536222479
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 262
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLemos Junior,Eloy Pereira