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Ensaios de Direito Privado e Social - Contratos, Meio Ambiente e Tutela Coletiva (Cód: 9201866)

Macedo Junior,Ronaldo Porto

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Descrição

Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à informação, risco, privacidade, serviço público e aplicação do princípio de boa-fé neste tipo de contrato. Foram também reunidos artigos sobre Direito Ambiental e Tutela Coletiva foram escritos para coletâneas em homenagem a Lei de Ação Civil Pública que procuram mostrar mudanças teóricas que afetam a tutela coletiva, em particular, a nova natureza dos conflitos entre interesses coletivos e as políticas públicas. O artigo final trata da questão da dosimetria das multas no direito antitruste brasileiro. A coletânea contém valiosos estudos sobre a proteção do meio ambiente e o direito da concorrência.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502214798
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788502214798
Profundidade 1.40 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 296
Peso 0.35 Kg
Largura 13.80 cm
AutorMacedo Junior,Ronaldo Porto