Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta
e-book

Escusas Absolutórias no Direito Penal (Cód: 4927044)

Rafaela Gomes de Lemos

publique-se!

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 4,00

em até 1x de R$ 4,00 sem juros

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 1x sem juros de


Escusas Absolutórias no Direito Penal

R$4,00

Descrição

O presente estudo apresenta o instituto das escusas absolutórias no direito penal brasileiro com o escopo de definir sua natureza jurídica e conceitua-lo no direito penal, cada artigo referente às escusas absolutórias no direito penal foram estudados e fundamentados com decisões de alguns tribunais superiores pátrios. Para iniciar, há uma breve consideração quanto aos antecedentes históricos, desde o direito clássico ao contemporâneo, passando pelas ordenações do reino e pelos códigos pátrios, adiante, as escusas absolutórias no direito penal, foi relacionada quanto às causas extintivas de punibilidade, e sua diferenciação. O referencial teórico tem por base a bibliografia dos principais autores de literatura jurídica brasileiros, como Damásio de Jesus, Heleno Fragoso, Nélson Hungria, entre outros. Por fim, a aplicação da política criminal contemporânea como fundamento e escopo do instituto das escusas absolutórias no direito penal.

Características

Produto sob encomenda Não
Marca publique-se!
Cód. Barras 9999049270448
Acabamento e-book
Início da Venda 07/06/2013
Territorialidade Internacional
Idioma 333
Ano da Publicação 113
Peso 0.00 Kg
AutorRafaela Gomes de Lemos