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Escusas Absolutórias no Direito Penal - Doutrina e Jurisprudência (Cód: 126349)

Ferro, Ana Luiza Almeida

Del Rey

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Descrição

Nesta obra, a autora apresenta ensaios valiosos sobre o tema, iniciando seus estudos por passagem bíblica, transitando, posteriormente, por Roma e pelo Império de Napoleão, até alcançar os Códigos Toscano e Sardo. Em seguida, percorre os antecedentes no direito pátrio a partir do Código Criminal do Império. Analisa com mestria os aspectos relativos à terminologia adotada, envolvendo-se com profundidade nos conceitos, natureza jurídica e características do instituto, salientando as particularidades que o diferem das condições objetivas de punibilidade, do erro, do perdão judicial e de outras causas extintivas da punibilidade, sem descuidar do tratamento que vem sendo dispensado ao tema pelos nossos Tribunais.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
Cód. Barras 9788573085457
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 8573085452
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 169
Peso 0.28 Kg
Largura 15.00 cm
AutorFerro, Ana Luiza Almeida

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