Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Estatuto Da Terra - Col. Saraiva De Legislação - 23ª Ed. 2011 (Cód: 3671234)

Editora Saraiva

Saraiva

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

De: R$ 85,00

Por: R$ 63,70

em até 2x de R$ 31,85 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 60,52 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 2x sem juros de


Estatuto Da Terra - Col. Saraiva De Legislação - 23ª Ed. 2011

R$63,70

Descrição

Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico da Legislação, Índice Sistemático do Estatuto da Terra, dispositivos da Constituição Federal, Legislação Complementar, Súmulas do STF e do STJ, Índices Alfabético-Remissivos do Estatuto e da Legislação Complementar.

Temas de importância: Aquisição de Imóvel Rural, Desapropriação, Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, Loteamento e Parcelamento do Solo, Política Agrícola e Reforma Agrária.

Destaques desta edição: Instrução Normativa do INCRA que dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira e usucapião por abandono de lar (nova modalidade instituída no Código Civil).

Aplicação: Direito Civil, Direito Agrário, Concursos Públicos.

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502128460
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 476
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502128460
Número da edição 23
Ano da edição 2011
País de Origem Brasil
AutorEditora Saraiva