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Estigma de Pilatos - A Desconstrução do Mito In Dubio Pro Societate da Pronúncia no Rito do Júri (Cód: 2966601)

Bretas,Adriano Sérgio Nunes

Juruá

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Descrição

“O magistrado ‘a quo’ justificou a impossibilidade de aplicar, no caso em exame, o princípio do in dubio pro reo, porquanto, em se tratando de crime doloso contra a vida, a dúvida beneficia a sociedade (in dubio pro societate). (...) Todavia, esse entendimento não pode prevalecer”.
Desembargador JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA

“...a inserção do procedimento do Júri, no art. 5º da CF, significa dizer que ninguém pode ser condenado por juiz togado, em se tratado de crime doloso contra a vida. Absolvido pode. E, nas mesmas, condições, seria absolvido, fosse outra a natureza do delito, ou seja, na presença de dúvida, sob pena de ser este rito mais gravoso ao réu, como de fato o tem sido, à luz da cantilena estribada na ‘Doutrina e Jurisprudência’”.
Desembargador MARIO HELTON JORGE

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536229744
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536229744
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 84
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBretas,Adriano Sérgio Nunes