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Evicção nos Contratos Onerosos - Col. Prof. Agostinho Alvim (Cód: 152718)

Costa,José Eduardo da

Saraiva

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Evicção nos Contratos Onerosos - Col. Prof. Agostinho Alvim

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Descrição

O autor resgata os aspectos históricos da evicção, fazendo um valioso estudo comparado com a doutrina e a legislação estrangeiras sobre o tema. Avança analisando a evicção no direito contratual brasileiro. Disserta sobre a definição, a natureza jurídica e as conseqüências do fenômeno da evicção, delimitando os casos em que se imporá a responsabilidade do alienante. Além disso, discorre sobre como deve ser a defesa dos direitos do evicto no processo civil. No último capítulo, uma tabela compara os dispositivos do Código Civil de 1916 com os correspondentes no Código Civil de 2002 relativos à evicção. Com esses elementos, o autor visa propiciar ao leitor a ideal interpretação do instituto no direito civil atual, preenchendo uma lacuna na literatura jurídica.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502047495
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8502047493
Profundidade 0.70 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 116
Peso 0.18 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCosta,José Eduardo da