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Execução de Título Executivo Extrajudicial no Processo do Trabalho (Cód: 157937)

Lima,Francisco Gerson Marques

Ltr

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Descrição

Um novo tipo de ação surge nos fóruns trabalhistas, ajuizada, primariamente, pelo Ministério Público do Trabalho; mas muito em breve ela tomará dimensão muito maior. É a ação de execução por título executivo extrajudicial, sobre cujo processamento a CLT é lacunosa. Exige-se do intérprete, então, colmatar temas como competência, rito, incidentes processuais, etc.
Sendo o tema novo, ainda há muita celeuma nas Varas do Trabalho e, em breve, chegará aos Tribunais, com toda a sua complexidade de indagações e discussões.
Esta obra, pois, enfrenta o tema minudentemente, da petição inicial à penhora, da forma de executar à tutela definitiva, dos embargos ao agravo de petição.

Características

Peso 0.20 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 8536105682
Altura 22.80 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 0.70 cm
Número de Páginas 134
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536105680
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorLima,Francisco Gerson Marques