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Execução Fiscal (Cód: 8872669)

Conrado, Paulo Cesar

Noeses (Edição Digital)

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Descrição

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução fiscal, competência das Justiças Federal e Estadual, organização fundamental do rito executivo fiscal, prescrição, formas de garantia da execução fiscal, formas de defesa do executado, medida cautelar fiscal, confronto da execução fiscal com outras categorias processuais tributárias e por fim, as formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário: a compensação instituída pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e a execução fiscal administrativa.
A obra é dividida em treze capítulos, sendo cada um finalizado com resumo dos principais tópicos para o melhor entendimento dos temas expostos, o que confere à obra caráter didático. Tem linguagem objetiva e clara. Trata dos temas de forma analítica, utilizando doutrina e jurisprudência.
Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal na Terceira Região, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização e de extensão em Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/SP (COGEAE), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV). Coordenador do “Grupo de Estudos em Direito Processual Tributário” do IBET. Autor de livros e artigos de Direito Processual e Processual Tributário.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Noeses (Edição Digital)
Número de Páginas 314 (aproximado)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 813
Início da Venda 14/04/2015
Cód. Barras 9999088726692
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorConrado, Paulo Cesar