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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática Do Processo De Execução Fiscal - 4ª Ed. 2015 (Cód: 8883968)

João Aurino De Melo Filho

Juspodivm

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Execução Fiscal Aplicada - Análise Pragmática Do Processo De Execução Fiscal - 4ª Ed. 2015

R$94,90

Descrição

As execuções fiscais correspondem a um terço dos processos que tramitam no Brasil. Fala-se que a efetividade delas é de algo próximo a dois por cento. Ou seja: de cada cem execuções fiscais, duas satisfazem o exequente.Com a publicação do novo Código de Processo Civil brasileiro, o próximo passo no aperfeiçoamento da legislação processual é a reforma da lei de execução fiscal, que é de 1980. Por incrível que pareça, é mais difícil rever a lei de execução fiscal do que fazer o novo CPC. Há quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ainda não se chegou a um consenso parlamentar.Cabe à doutrina a tarefa de dar racionalidade a essa lei e, mais importante por ora, examinar como ela será recepcionada pelo novo Código de Processo Civil.João, Augusto, Eduardo, Leonardo, Luiz Henrique, Marcelo, Marcos e Marilei, todos procuradores da Fazenda Nacional, não temeram esse desafio e, rapidamente, lançam sua conhecida e consagrada obra, onde analisam as relevantes modificações que atingirão o processo de execução fiscal a partir do novo CPCA obra, que já era uma referência, torna-se indispensável. Eu mesmo, que ainda não comecei a escrever o volume do meu Curso dedicado à execução, estou ávido para examinar todas as ideias e soluções imaginadas por esse grande time de autores. Ao que me consta, esta é a primeira obra a tratar do assunto, após o novo CPC.Parabéns ao time e à editora!Fredie Didier Jr.Esta obra será de grande valia para todos aqueles que pretendam conhecer as minúcias do processo de execução fiscal, principalmente para os que precisam conhecê-las. O livro é voltado para o estudante e para o profissional, advogado, juiz, procurador e servidores da Justiça, proporcionando uma visão inédita do processo de execução fiscal.A nova edição que apresentamos, com a mesma satisfação e pretensão da primeira, é uma obra mais sólida, que vem sendo objeto de amadurecimento desde o momento em que apresentamos os originais da edição primeira à Editora Juspodivm. Nada obstante, sendo o processo de evolução contínuo e sucessivo, esta edição, como a outra, não é uma conclusão petrificada, mas, sim, um caminho, mais aprimorado, melhor trabalhado, ainda assim, temporário.Autores:João Aurino De Melo Filho (Coordenador)• Procurador da Fazenda Nacional• Especialista em Direito PúblicoAugusto Newton Chucri• Procurador da Fazenda Nacional• Especialista em Direito TributárioEduardo Rauber Gonçalves• Procurador da Fazenda Nacional• Especialista em Direito PúblicoLeonardo Munareto Bajerski• Procurador da Fazenda Nacional• Especialista em Direito Processual CivilLuiz Henrique Teixeira Da Silva• Procurador da Fazenda Nacional• Especialista em Direito PúblicoMarcelo Polo• Procurador da Fazenda Nacional• Mestre em Direito PrivadoMarcos Paulo Sandri• Procurador da Fazenda Nacional• Especialista em Direito PúblicoMarilei Fortuna Godoi• Procuradora da Fazenda Nacional• Especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544203767
Altura 17.00 cm
I.S.B.N. 9788544203767
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2015
Idioma Português
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Número de Páginas 972
Peso 1.25 Kg
Largura 24.00 cm
AutorJoão Aurino De Melo Filho