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Execução Fiscal e Objeção de Executividade (Cód: 2619472)

Alves,Romulo Eugenio de Vasconcelos

Iob

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Descrição

Fruto da atuação da doutrina brasileira, bem como da manifestação do Poder Judiciário, a exceção de pré-executividade surgiu no ordenamento jurídico como um novo mecanismo de defesa processual colocado à disposição daquele que se encontra no pólo passivo de uma demanda executiva. Diante da ausência de previsão legal, o instituto ainda gera uma série de batalhas nos Tribunais, e também na doutrina, no que tange às possibilidades de sua aplicação e utilização. Muitas dúvidas e indagações surgem quando o tema abordado é a exceção de pré-executividade.Após um aprofundado estudo acerca do tema, foi analisado de forma detalhada o instituto da exceção de pré-executividade, com especial enfoque quanto à utilização do indigitado mecanismo processual em sede de Execução Fiscal, proporcionando-se ao leitor desmistificar muitas das dúvidas que ainda persistem quando o assunto é exceção de pré-executividade. Para a melhor compreensão, a obra apresenta, primeiramente, um estudo do processo de execução para depois adentrar ao tema proposto. Didática e completa a obra pode servir de base para o estudioso do direito e também para aquele que milita no âmbito jurisdicional.

Características

Peso 0.20 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Iob
I.S.B.N. 9788576470847
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 168
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576470847
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorAlves,Romulo Eugenio de Vasconcelos