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Familia A La Luz Del Convenio Europeo de Derechos Humanos (Cód: 9267602)

Almeida,Susana

Juruá

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Descrição

La presente monografía realiza una incursión en la jurisprudencia de la Corte Europea de Derechos Humanos con el objetivo de extraer los postulados jurídico-familiares de rostro europeo que forman los estándares mínimos que deberán ser observados por los Estados signatarios del Convenio Europeo de Derechos Humanos.
El primer capítulo trata de la caracterización subjetiva y sustantiva de los preceptos protectores de la familia en el marco del Convenio y de sus Protocolos adicionales y los capítulos siguientes se dedican al análisis y estudio sistemático del catálogo de resoluciones jurisprudenciales provenientes de Estrasburgo sobre los más diversos asuntos de tenor familiar, mayormente concernientes a la filiación, a los nuevos modelos de familia, a la familia del extranjero y a la familia del recluso. Finalmente, se reseñan y comentan las sentencias dictaminadas por el Tribunal Europeo contra España frente al quebrantamiento de los preceptos convencionales invocados en aras de la protección de la familia.
De este excursus jurisprudencial deducimos que la jurisprudencia estrasburguesa presenta como faro de la convencionalidad el principio “rector guía” del interés superior del niño y, por otra parte, emplea la cláusula de no discriminación en vistas de la implementación de la igualdad en el seno familiar. Este “pedocentrismo” e igualdad corresponden a las coordenadas básicas de los Derechos de Familia de los diversos Estados del Consejo de Europa.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536255590
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536255590
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 578
Peso 0.72 Kg
Largura 15.00 cm
AutorAlmeida,Susana

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