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Feminicídio (Cód: 9860277)

Xavier,Rafael Ricardo

Lumen Juris

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Descrição

A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor, o posicionamento doutrinário e a análise jurídica sobre o homicídio qualificado pelo femincídio. Para tanto, inicialmente estuda-se a figura do homicídio na forma simples, em seguida a figura do homicídio privilegiado, e por fim, a figura do homicídio qualificado. Após a devida contextualização do tema, adentra-se a análise e estudo especificamente da qualificadora de feminicídio, dessa forma, analisa-se a definição do conceito jurídico de mulher, o conceito jurídico de violência doméstica e familiar conforme Lei Maria da Penha e derradeiramente, o conceito de menosprezo ou discriminação a condição de mulher, todos os conceitos para fins da incidência da qualificadora de feminicídio.
Com a devida analise e conceituação de feminicídio, para enriquecimento do estudo, traz-se a obra, a análise sobre as regras, os requisitos e possibilidades do concurso das figuras do homicídio privilegiado e da figura do homicídio qualificado. Por fim, traz-se o estudo do princípio constitucional da igualdade em face das diferenciações legais entre o homem e mulher, bem como em face da Lei Maria da Penha.
Diante de toda a exposição dos estudos destacados, convido-o caro leitor a adentrar ao estudo da qualificadora de feminicídio, bem como os principais assuntos de Direito relacionados ao tema, para assim enriquecer o conhecimento.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788551902066
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788551902066
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2017
Idioma Português
Número de Páginas 112
Peso 0.14 Kg
Largura 14.00 cm
AutorXavier,Rafael Ricardo