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Filiação Sociofetiva e Direito À Identidade Genética (Cód: 1574772)

Donizetti,Leila

Lumen Juris

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Descrição

'Um belo dia, me sentindo abandonado, ouvi uma voz bem do meu lado, ‘Pai eu vim pra te buscar, arrume as malas, vem comigo, pois venci, comprei casa e tenho esposa e o seu neto vai chegar’, de alegria eu chorei e olhei pro céu, obrigado meu Senhor a recompensa já chegou; Meu Deus proteja os meus seis filhos queridos, mas foi meu filho adotivo Que a este velho amparou.'
(Sérgio Reis, Filho Adotivo)

'Lendo detida e prazerosamente o livro de Leila Donizetti, lembrei-me dessa emocionante passagem da música popular brasileira, especialmente porque a obra que se apresenta é, a um só tempo, analítica, crítica, propositiva e, não posso deixar de reconhecer, viva, pulsante, sentimental. A autora, jovem e empolgada professora de Direito Civil na Terra das Alterosas, abre espaço na literatura jurídica nacional com essa obra, em que disserta acerca do caráter afetivo da perfilhação e do direito à ancestralidade. Trata-se de comprometida pesquisa científica, com a qual a autora obteve, com justiça, o título de mestre em Direito Civil, sobre a afetividade como motor de impulsão para o instituto da filiação e o seu natural confronto com o direito à identidade genética, ancestral. Pois bem, o grande mérito dessa obra de Leila Donizetti é exatamente esse: conseguir se aproximar da realidade fenomenológica da vida, percebendo que a filiação não é um instituto apenas e tão-somente biológico, para assegurar a existência de efeitos jurídicos filiatórios decorrentes do afeto, do amor mais puro e verdadeiro que pode ser estabelecido entre diferentes pessoas. Partindo da análise da estrutura plural, múltipla e multifacetária da família contemporânea, a autora transita na autopista segura e pavimentada da compreensão constitucional do Direito Civil (o chamado Direito Civil-Constitucional, como opta GUSTAVO TEPEDINO, um dos mais importantes defensores dessa nova e necessária maneira de compreender a norma do Direito Privado). Trafegando em via tranqüila e acompanhando a sinalização constitucional, infere-se do texto que todos os institutos da ordem jurídica brasileira (inclusive a filiação) têm de se conectar à imprescindível dignidade da pessoa humana, afirmada constitucionalmente (art. 1°, III, CF). Sem dúvida, o tema é instigante, atual, polêmico e necessário. É certo, pois, que compreender a filiação a partir da legalidade constitucional impõe ao jurista novos conceitos, novas orientações e novas reflexões. A importância dessa obra está, exatamente, nisso. Analisa, controverte e propõe (como se disse alhures). O livro precisa ser sorvido. Precisa ser pensado. Precisa ser propagado, Precisa ser apreendido. Vamos, então, adiante.' - Cristiano Chaves de Faria

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537500033
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 9788537500033
Profundidade 0.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 152
Peso 0.21 Kg
Largura 0.14 cm
AutorDonizetti,Leila