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Finalidades da Pena (Cód: 146660)

Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz

MANOLE

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Descrição

Várias correntes de política criminal lutam em busca de um paradigma para o sistema penal contemporâneo. No Brasil, a insegurança em relação às finalidades da pena contribui de forma decisiva para que persista a incerteza quanto aos rumos do Direito Penal. Após fixar premissas, como o reconhecimento dos fins de garantia do Direito Penal e a necessidade de coerência sistêmica, a presente obra analisa as principais correntes sobre as finalidades da pena, com base em obras nacionais e estrangeiras. Discute, então, se há uma finalidade preponderante para a pena no Brasil, bem como as conseqüências de tal verificação. Convida o leitor, assim, a refletir sobre os fins do Direito Penal antes de criticar o atual regime, bem como a orientar de forma coerente as alterações pretendidas. Afinal, partindo do prisma dogmático, qual a finalidade da pena?

Características

Peso 0.30 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora MANOLE
I.S.B.N. 8520419496
Altura 22.50 cm
Largura 15.50 cm
Profundidade 1.10 cm
Número de Páginas 150
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520419496
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorJunqueira, Gustavo Octaviano Diniz