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Finanças Públicas e Sustentabilidade - Vol. I (Cód: 5375282)

Amaral,Paulo Adyr Dias

Lumen Juris

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Descrição

O presente trabalho é a expressão escrita das aulas que o autor vem ministrando, com sua já considerável experiência no mundo universitário. Tem por finalidade servir de material didático, para acompanhamento do curso de Direito Tributário (Bacharelado) e Finanças Públicas e Sustentabilidade (Mestrado). Está planejada para ser desenvolvida em três volumes. Este primeiro cuida de três capítulos: Objeto e Finalidade do Direito Tributário; A Federação Brasileira; Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário: Objeto e Distinções. Todos estes são temas básicos, voltados ao aluno de Bacharelado. Ao fim de cada capítulo, no entanto, o leitor encontrará um Tópico avançado - que consiste em sugestão de discussão para o aluno do Mestrado. A compreensão destes institutos exige múltiplas reflexões, começando pelo próprio conceito de Direito e seus desdobramentos, e incursionando pela distinção entre Tributação e Direito Tributário; a distinção entre finalidade da Tributação e finalidade do Direito Tributário; a distinção entre fiscalidade e extrafiscalidade; o significado da expressão tributação regulatória; a distinção entre Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537523100
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788537523100
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 49
Peso 0.11 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAmaral,Paulo Adyr Dias