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Flexibilização da Tutela de Urgência (Cód: 1915473)

Lamy,Eduardo de Avelar

Juruá

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Flexibilização da Tutela de Urgência

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Descrição

O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.
Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação jurisdicional através da flexibilização das técnicas urgentes cautelares e antecipatórias, analisando o instituto criado pela utilização do princípio da fungibilidade junto ao sistema processual (CPC, art. 273, § 7'), bem como as possibilidades trazidas em razão desse novo texto legal.
Analisaram-se, desta maneira, as conseqüências da inserção de tal dispositivo no estatuto processual, especialmente para possibilitar que fossem relativizadas as medidas urgentes sob o ponto de vista sistemático em razão de seus inúmeros pontos de aproximação, embora reconhecendo suas diferenças.
Nesse desiderato, comentaram-se elementos históricos, elementos da prática forense cotidiana e conceitos teóricos a respeito das medidas de urgência cautelares e antecipatórias, culminando na flexib lização de requisitos legais para a respectiva concessão e na utilização de procedimentos comuns, alinhando-se ao estudo do processo na perspectiva dos direitos fundamentais e à nova concepção sincrética e instrumental constante das últimas reformas do CPC.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536208350
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 853620835X
Profundidade 0.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 146
Peso 0.20 Kg
Largura 15.00 cm
AutorLamy,Eduardo de Avelar