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Fraudes Contra Credores - 4ª Ed. (Cód: 2619351)

Cahali,Yussef Said

RT

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Fraudes Contra Credores - 4ª Ed.

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Descrição

As solicitações do mundo moderno estão a exigir dos legisladores a transformação do instituto da ação paulina, de modo a torna-la um instrumento mais eficaz célere na sua aplicação, em atenção ao rápido desenvolvimento da economia, resguardando mais adequadamente o direito do credor. Lamentavelmente a seriedade e a boa fé, no contrato, têm diminuído de modo acentuado e, com o relaxamento dos costumes e profunda crise de sentido moral, são muitos os negócios fraudulentos que surgem na vida do direito, o que estaria a sugerir um reexame, da parte dos legisladores, dos mecanismos necessários á prevenção mais eficaz do crédito, visando á garantia das relações negociais. È pena que os legisladores não tenham considerado aquelas transformações, deixando de resolver textualmente muitas das controvérsias suscitadas no direito vigente, permitindo com isto a reminiscência de julgados conflitantes, a dano da segurança do direito. Em realidade, o instituto da ação paulina, assaz interessante do ponto de vista teórico e importantíssimo pelos efeitos práticos, por isso que de quotidiana aplicação, mereceria, em sede de formação do Código atual, um particular destaque. O presente trabalho desenvolve-se, na sua primeira parte, através do confronto entre a fraude contra credores e a fraude á execução; segue-se, ao depois, a análise de cada um destes institutos, isoladamente; e se completa com o exame da revocatória falencial, da fraude á execução fiscal e da chamada paulina penal (fraude á execução penal).

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520333990
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520333990
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 4
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 688
Peso 0.89 Kg
Largura 16.00 cm
AutorCahali,Yussef Said