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Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica (Cód: 8709866)

Lopes Jr., Aury

Saraiva

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Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica

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Descrição

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação. Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre “fundamentos”, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.

Características

Peso 0.35 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502618909
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 280
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502618909
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorLopes Jr., Aury