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Garantismo Processual - Garantias Constitucionais Aplicadas ao Processo (Cód: 9370093)

CAROLINA BATISTA CINTRA, LIA; Bedaque, José Roberto Dos Santos; Eid, Elie Pierre

Gazeta Jurídica

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Garantismo Processual - Garantias Constitucionais Aplicadas ao Processo

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Descrição

Instrumentalismo e garantismo: visões opostas do fenômeno processual? Tutela antecipada fundada na evidência no novo Código de Processo Civil. Limites à tutela sumária. Garantismo e direito processual constitucional. Congestionamento viário e congestionamento judiciário.Il contraddittorio in condizioni di parità nel processo civile: brevi osservazioni. Effettività del contraddittorio nel processo civile. O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano. Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância. Presente e futuro do Recurso Especial. Iura novit curia e a sentença na ação de usucapião.A crise do processo e o julgamento de recursos especiais repetitivos. A crise do processo e o julgamento de recursos especiais repetitivos. Segurança jurídica e tutela executiva – o princípio nulla executio sine titulo como instrumento de garantia do executado ao devido processo legal. A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo. Relação entre busca pela verdade, deveres instrutórios do juiz e regras de atribuição do ônus da prova.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Gazeta Jurídica
Cód. Barras 9788567426396
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788567426396
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 496
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorCAROLINA BATISTA CINTRA, LIA; Bedaque, José Roberto Dos Santos; Eid, Elie Pierre

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