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Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 16º Volume (Cód: 4263074)

Rocha, Valdir de Oliveira

Dialética

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Descrição

ALCIDES JORGE COSTA - Guerra Fiscal e Modulação dos Efeitos das Decisões do STF - BETINA TREIGER GRUPENMACHER - A Contribuição ao PIS e à Cofins não Cumulativos. Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do IRPJ, inclusive as de Mão de Obra - CLÉLIO CHIESA - ICMS - Tributação das Operações Interestaduais - Comércio Eletrônico e Operações com Produtos Oriundos do Exterior - FERNANDO FACURY SCAFF - Recuperação dos Créditos Acumulados de ICMS na Exportação - GABRIEL LACERDA TROIANELLI - A Multa Tributária: Proporcionalidade, não Confisco e a Atuação do Poder Judiciário - GUILHERME CEZAROTI - A Responsabilidade de Quotistas, Administradores, Advogados e Contadores por Débitos da Pessoa Jurídica de Responsabilidade Limitada. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica - HELENO TAVEIRA TÔRRES - Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária - HUGO DE BRITO MACHADO - A Ilicitude como Pressuposto Essencial da Penalidade. As Multas Tributárias, a Vedação do Confisco e a Proporcionalidade - HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - Guerra Fiscal e Efeitos das Decisões do STF - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - Eventuais Efeitos Prospectivos de Proposta de Súmula Vinculante 69 do STF e Inteligência da Unanimidade Exigida para Estados e Distrito Federal concederem Estímulos Fiscais como Cláusula Pétrea Constitucional - JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO - ICMS - Guerra Fiscal - Operação Interestadual e Direito a Crédito. Importações por Conta e Ordem. Resolução nº 31/2012 do Senado. Comércio Eletrônico - MARCIANO SEABRA DE GODOI - Proteção da Segurança Jurídica e Guinadas Jurisprudenciais em Matéria Tributária: Análise da Doutrina Atual e de Alguns Casos Recentes - PAULO AYRES BARRETO - Ampliação das Hipóteses de Retenção do ISS na Fonte. Limites Normativos - PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA - Guerra Fiscal: Efeitos das Recentes Decisões do Supremo Tribunal Federal em Relação aos Contribuintes - RENATO LOPES BECHO - Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária - ROBERTO FERRAZ - Cofins e PIS não Cumulativos - Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do IRPJ, inclusive as de Mão de Obra ROBERTO QUIROGA MOSQUERA, ANA PAULA S. LUI BARRETO e RODRIGO DE FREITAS - Aspectos Práticos e Polêmicos da Amortização do Ágio e a Jurisprudência do Carf - SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO - Tipologia Jurídica - Normas de Organização, de Competência, Técnicas, de Conduta ou Comportamentais e Sancionantes - SCHUBERT DE FARIAS MACHADO - O Ilícito como Pressuposto da Sanção e a Proporcionalidade nas Multas Tributárias.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
I.S.B.N. 9788575002285
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 384
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788575002285
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorRocha, Valdir de Oliveira