Guia Prática da Sentença Penal Condenatória e Roteiro Para o Procedimento No Tribunal do Júri

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Os produtos classificados como "REEMBALADOS" foram devolvidos por um cliente ou tiveram sua embalagem original danificada. São reembalados e oferecidos com desconto após passarem por uma inspeção técnica, garantindo suas perfeitas condições estéticas e funcionais.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados vícios de fabricação do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um produto novo e não correspondem com exatidão ao estado dos produtos reembalados e suas embalagens. Os produtos reembalados são exibidos no site com o selo REEMBALADO para que se destaquem dos demais produtos.

GARANTIA

Todos os produtos REEMBALADOS foram inspecionados, estão em perfeitas condições de uso e têm garantia para vícios de fabricação com o fornecedor. Caso constate algum defeito de fabricação, encaminhe o produto ao fornecedor para análise.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Recuse o recebimento de qualquer encomenda que tenha indícios de violação na embalagem. Contém todos os acessórios e manual, conforme inclusos originalmente pelo fornecedor.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

São produtos em perfeito estado estético e com aparência de novos. Todos os produtos reembalados foram inspecionados e estão em perfeito funcionamento

Saiba mais sobre produtos usados

Os livros USADOS vendidos na nossa categoria Outlet são livros com avarias mas que mantém sua integridade de conteúdo original permitindo uma leitura muito próxima dos livros novos. Esses produtos podem apresentar páginas ou capas amassadas, manchas, com riscos ou sinais de uso além de poder estar fora de sua embalagem original.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados defeitos de funcionamento do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um livro novo com exemplos de unidades que apresentam sinais de uso, os quais podem ou não estar presentes na unidade posta à venda. Os livros usados são exibidos no site com o selo USADO para que se destaquem dos demais produtos.

CARIMBO DE LIVRO USADO

Os livros usados recebem o carimbo de "Vendido no Estado, Troca não Autorizada" na capa e/ou contra-capa para identificar os produtos que não podem ser trocados.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Pode não conter capas e/ou invólucros especiais, especialmente em kits e boxes.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

O livros usados podem apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais de uso. Esses sinais estéticos não comprometerão o a leitura nem a integridade do conteúdo original. Todos os produtos usados foram inspecionados e estão em condições de leitura.

Exemplos de Aparência e Estado

AMASSADO OU DOBRADO

Apresenta capa e/ou páginas amassadas ou com dobras.

RASGOS E DANOS

Pode apresentar caixa ou capa danificada e/ou ausência de invólucro.

RISCADO, MANCHADO OU DESGASTADO

Interferências perceptíveis na capa ou páginas.

ETIQUETAS COLADAS

Pode apresentar etiquetas coladas na capa.

Descrição

A presente obra, que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal Condenatória; e, a segunda, um Roteiro para as Sessões do Tribunal do Júri. Assim, na primeira parte, foram traçadas considerações a respeito do procedimento comum e apresentado quadro sinótico do procedimento ordinário no processo penal e da sentença penal condenatória no mesmo procedimento. A pesquisa também traz modelo de exercício para a resolução da sentença penal, provas extraídas de concursos públicos para o ingresso na magistratura e critérios utilizados pela banca examinadora para a correção da avaliação prática apresentada. Em cada uma das fases da sentença penal condenatória foram mencionadas as mais recentes posições do STJ e do STF. Na segunda parte, foi apresentado um Roteiro Prático para as Sessões do Tribunal do Júri, com noções de seu processamento e quadro sinótico do procedimento da primeira fase. Ao final, foi postado um quadro sinótico da sentença penal condenatória no Tribunal do Júri. O trabalho é destinado a pesquisadores e estudantes de Direito, especialmente concurseiros, assessores de magistrados, estagiários e quaisquer profissionais da área, como Juízes, integrantes do Ministério Público, Advogados e Defensores Públicos, podendo ser bem utilizado em uma simples e rápida consulta para a resolução de dúvidas.

Caracteristicas

AcabamentoBrochura
AutorLima,Rogério Montai de, Lima,Rogério Montai de
Formato Livro Digitalfalse
ISBN9788530945145
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Produto Digitalfalse
Sob Encomendafalse
Ano da edição2012
IdiomaPortuguês
Número da edição1
Número de Páginas128
País de OrigemBrasil
CentímetroMetroKilogramaGrama

Dimensões

Guia Prática da Sentença Penal Condenatória e Roteiro Para o Procedimento No Tribunal do Júri
Altura: 23,00 Centímetros
Largura: 16,00 Centímetros
Profundidade: 6,00 Centímetros
Peso: 0,24 Grama

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