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Guia Prática da Sentença Penal Condenatória e Roteiro Para o Procedimento No Tribunal do Júri (Cód: 4274536)

Lima,Rogério Montai de

Elsevier/Método

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Descrição

A presente obra, que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal Condenatória; e, a segunda, um Roteiro para as Sessões do Tribunal do Júri. Assim, na primeira parte, foram traçadas considerações a respeito do procedimento comum e apresentado quadro sinótico do procedimento ordinário no processo penal e da sentença penal condenatória no mesmo procedimento. A pesquisa também traz modelo de exercício para a resolução da sentença penal, provas extraídas de concursos públicos para o ingresso na magistratura e critérios utilizados pela banca examinadora para a correção da avaliação prática apresentada. Em cada uma das fases da sentença penal condenatória foram mencionadas as mais recentes posições do STJ e do STF. Na segunda parte, foi apresentado um Roteiro Prático para as Sessões do Tribunal do Júri, com noções de seu processamento e quadro sinótico do procedimento da primeira fase. Ao final, foi postado um quadro sinótico da sentença penal condenatória no Tribunal do Júri. O trabalho é destinado a pesquisadores e estudantes de Direito, especialmente concurseiros, assessores de magistrados, estagiários e quaisquer profissionais da área, como Juízes, integrantes do Ministério Público, Advogados e Defensores Públicos, podendo ser bem utilizado em uma simples e rápida consulta para a resolução de dúvidas.

Características

Peso 0.24 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/Método
I.S.B.N. 9788530945145
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 124
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530945145
Ano da edição 2012
AutorLima,Rogério Montai de