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Hermeneutica Constitucional (Cód: 8888938)

Segundo,Jair Soares De Oliveira

Juruá

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Descrição

A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são realidades construídas na crença e disseminadas nos mitos. Ao refletirmos sobre o automatismo judicial em face da mitologia jurídica e demonstrarmos que a realidade jurídica decorre de um processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, é possível verificar que o magistrado atua com automatismo não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se o juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Os mitos da força normativa da constituição, do sentimento constitucional, do neoconstitucionalismo e demais realidades jurídicas partem de um ato de fé, de confiança mesma no Direito e na possibilidade de harmonia de convívio em sociedade. Agora, há relação de implicação recíproca entre esses mitos jurídicos e o automatismo do juiz na interpretação constitucional? Chegamos à conclusão que sim. Dessa forma, é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direito de Estado democrático. E as vias de escape a esse automatismo são algo que a presente obra propõe-se a descortinar.

Características

Peso 0.31 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536251066
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 248
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536251066
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSegundo,Jair Soares De Oliveira