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História do Direito - Perspectivas Histórico-constitucionais da Relação Entre Estado e Religião (Cód: 5023649)

Scalquette,Rodrigo Arnoni

Atlas

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Descrição

O Estado brasileiro é laico. A Constituição Federal de 1988 consagrou essa assertiva, ao não adotar nenhuma religião como oficial. Há, contudo, referência a DEUS logo no preâmbulo da nossa Constituição. Embora não haja adoção de uma religião oficial e o texto constitucional garanta a liberdade de crença religiosa, questiona-se a existência da influência religiosa nas decisões político-legislativo do Estado. Observando-se a evolução do Estado e das principais religiões ao longo dos séculos, constatamos que Estado e Religião sempre estiveram lado a lado ou, por vezes, representados em um só corpo. Depois de revoluções, guerras e modificações na relação Estado-Religião, ainda hoje temos Estados chamados de Confessionais, em que se adota uma religião oficial, ao lado dos chamados Estados Laicos, garantidores do Direito dos Diversos. A reflexão histórico-filosófica leva à ponderação de que a neutralidade não significa aversão, tampouco indiferença a princípios e valores éticos fundamentais, arregimentados, notadamente, pela herança cristã, de considerável importância para a vida social, fundamentando leis e políticas públicas de diferentes Estados. O objetivo do presente livro é o de apresentar uma ponderação sobre a aparente laicidade do Estado brasileiro, demonstrando a influência da crença religiosa na esfera político-legislativo sob uma perspectiva histórico-constitucional.

Características

Peso 0.47 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522480302
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 223
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522480302
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorScalquette,Rodrigo Arnoni