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Homossexualidade, prostituição e estupro: um estudo à luz da dignidade humana (Cód: 9388471)

Estefam,André

Editora Saraiva (Edição Digital)

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Homossexualidade, prostituição e estupro: um estudo à luz da dignidade humana

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Descrição

Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia; a descriminalização do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral; a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade; a possível irrelevância penal do contato sexual consentido entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente; além da vedação da castração química como pena.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Início da Venda 27/10/2016
Código do Formato Epub
Cód. Barras 9788547210564
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Ano da Publicação 2016
AutorEstefam,André