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Impeachment - À Luz do Constitucionalismo Contemporâneo - Incluindo Análises Dos Casos Collor E... (Cód: 9320230)

Galindo,Bruno

Juruá

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Descrição

O retorno à agenda político-jurídica do instituto do impeachment após mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o compromisso prévio de chegar necessariamente a um resultado pré-determinado.
É nesse contexto que se situa a presente obra. Iniciando por investigar as origens do instituto no parlamentarismo britânico, analisa sua construção presidencialista, abordando os leading cases em outros países, tais como EUA, Venezuela e Paraguai. Compara-o com outros institutos de destituição de governantes, tais como o recall norte-americano e os referendos revogatórios do denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Aborda o caso brasileiro, ocasião em que investiga as origens específicas do impeachment entre nós, sua evolução legislativa, culminando com uma análise dos precedentes do Caso Collor e algumas reflexões sobre o processo envolvendo a Presidente Dilma Roussef, em sua atual conjuntura.
Estudo imprescindível a juristas, cientistas políticos, historiadores e cidadãos em geral, todos aqueles interessados na construção de um Brasil no qual as instituições realmente funcionem a partir das premissas do Estado Democrático de Direito.

Características

Peso 0.16 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536257150
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 0.64 cm
Número de Páginas 128
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536257150
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorGalindo,Bruno