Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Inovações No Direito Eleitoral - 2ª Ed. 2018 (Cód: 10287919)

Antônio Veloso Peleja Júnior

Juruá

Vendido e entregue por Saraiva

Este produto está temporariamente indisponível no site, mas não se preocupe, você pode reservá-lo para retirada em uma loja física!

Reserve seu produto na loja para retirada em até 1 hora.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.
Ops! Este produto está temporariamente indisponível. Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

De: R$ 119,90

Por: R$ 105,51

em 1x no cartão de crédito
Crédito: R$ 119,90 em até 3x de R$ 39,97 sem juros
Boleto: R$ 105,51 (-12%)
Cartão Saraiva: 1x de R$ 105,51 (-12%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 3x sem juros de


Inovações No Direito Eleitoral - 2ª Ed. 2018

R$119,90

Descrição

Você irá encontrar nessa obra:

Minirreforma Eleitoral: Leis 13.487 e 13.488/2017
Minirreforma Eleitoral: Lei 13.165/2015
Institutos do CPC e o Processo Eleitoral
Resolução 23.478/2016 – TSE, que disciplina a aplicabilidade do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral
Emendas Constitucionais 91/2016 e 97/2017
De acordo com as Súmulas do TSE
Novos temas de Direito Eleitoral: crowdfunding, impulsionamento, financiamento coletivo, controvérsias sobre a efetividade das cotas para as candidaturas femininas, fake news, voto impresso e ADIN, Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais das candidaturas femininas e ADIN
A produção legislativa no Brasil cresce de forma acentuada. Por esse motivo, esta obra tem o objetivo de analisar importantes normas que alteraram o Direito Eleitoral, nos planos material e processual.

A minirreforma eleitoral modificou o cenário eleitoral ao tratar de institutos novos na legislação eleitoral, como fake news, crowdfunding, sistema de cotas, voto impresso e fundo partidário.

Ademais, o Código de Processo Civil é aplicável ao Direito Eleitoral como norma supletiva/subsidiária e, por isso, alguns temas requerem análise mais acurada, tais como: o modo de contagem dos prazos, a dinamização do ônus da prova, a tutela de urgência e a fundamentação analítica, dentre outros. Nesse sentido, será também objeto de apreciação a Resolução 23.478/2016, TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece diretrizes para a aplicação da Lei 13.105/2015 no âmbito da Justiça Eleitoral.

Mantiveram-se as modificações trazidas pela Lei 13.165/2015, com as modificações encetadas pelas Leis 13.487 e 13.488/2017, para uma compreensão mais sistemática dos institutos.

Por fim, mantém-se atualizada a obra com as súmulas do TSE, porque atinentes aos temas objeto de abordagem. Entre cancelamentos, modificações na redação e novos enunciados, os comentários são necessários, principalmente ante a maior influência dos “precedentes” no processo, via CPC.

A finalidade da obra é manter o profissional e os estudiosos do Direito Eleitoral atualizados para que a atividade desempenhada seja profícua e exitosa.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536280882
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536280882
Profundidade 15.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2018
Idioma Português
Número de Páginas 312
Peso 0.39 Kg
Largura 15.00 cm
AutorAntônio Veloso Peleja Júnior