Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Inquérito Civil e Pecas de Informação Arquivam (Cód: 449726)

Oliveira,Silvio A.g. De

Juruá

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 39,90
Cartão Saraiva R$ 37,91 (-5%) em até 1x no cartão

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 1x sem juros de R$ 0,00


Inquérito Civil e Pecas de Informação Arquivam

R$39,90

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Apresente obra retrata um extenso estudo sobre as hipóteses de arquivamento do Inquérito Civil, criado pela Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, instrumento hoje usado como meio de investigação de uma infinidade de direito sociais coletivos, transindividuais e difusos previstos em nossa legislação. Ao lado do inquérito civil, igualmente, o autor analisa a natureza das peças de informações previstas na Lei de Ação Civil Pública, que não haviam sido estudadas com mais rigor. Para completar a obra, enfatiza a Medida Provisória que prevê termos de ajustamentos nas atividades potencialmente poluidoras, pendentes de licenciamentos ambientais, estudando a abrangência e reflexos dentro das investigações mediante instauração de inquérito civil ou peças de informação. E, além de comentar as atribuições do Conselho Superior do Ministério Público, o autor oferece valiosa contribuição para o aperfeiçoamento da Instituição à qual tem dedicado grande parte de sua vida.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788573945690
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8573945699
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Idioma Português
ANO 2000
MÊS SETEMBRO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 139
Ano da Publicação 2000
Peso 0.19 Kg
Largura 15.00 cm
AutorOliveira,Silvio A.g. De

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Inquérito Civil e Pecas de Informação Arquivam