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Interpretação da Sentença Cível - de Acordo Com o Novo Código de Processo Civil (Cód: 9358097)

Frias , Jorge Eustácio Da Silva

Juruá

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Descrição

O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional – de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos –, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submetida a julgamento. Para preparar esse tema central, são desenvolvidos alguns pontos envolvendo a sentença. Assim, examinam-se seus elementos estruturais, sua natureza jurídica e os princípios a ela aplicáveis em matéria interpretativa, com vistas a desenvolver a tese de que, como ato discursivo, as regras sobre interpretação de textos em geral aplicam-se à sentença e, como ato jurídico, os métodos para interpretação da lei e do negócio jurídico são o ponto de partida para a compreensão dela; mas que, como pronunciamento jurisdicional de resposta a uma demanda, como ato destinado a eliminar um conflito de interesses com apoio no Direito vigente, a sentença apresenta particularidades, cuja interpretação deve seguir caminhos próprios. Com essa visão, a obra apresenta métodos específicos para a interpretação da sentença. Sob outro aspecto, o livro procura realçar que, conquanto os requisitos para a elaboração da sentença sejam os mesmos que os para a confecção de acórdão, a forma de realização de um julgamento por órgão monocrático é diversa daquela desenvolvida por órgão colegiado, exigindo que o intérprete tenha presentes as peculiaridades de cada um desses pronunciamentos jurisdicionais em sua atividade interpretativa. Por outro lado, considerando que o novo Código de Processo Civil institui a obrigatoriedade de observância dos precedentes (uma espécie do “stare decisis” do Direito Anglossaxão), a obra dedica-se à sua interpretação, procurando identificar a essência do julgado, que é o que deverá ser respeitado em novos julgamentos. Em meio ao desenvolvimento dos critérios para interpretação da sentença, o livro analisa diversos julgados à vista das propostas interpretativas nele desenvolvidas.

Características

Peso 0.55 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536259581
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 2.21 cm
Número de Páginas 442
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536259581
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorFrias , Jorge Eustácio Da Silva