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Invalidade Processual um Est P/ O Proc Trablh (Cód: 449912)

Coutinho,Aldacy Rachid

Renovar

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Descrição

O estudo da invalidade é iniciado por categorias comuns ao processo civil, a partir da própria incidência da regra jurídica pelo fenômeno da juridicização. Em uma perspectiva crítica, que nega a pura reprodução do saber acumulado, é questionado o caráter não-sancionador da invalidade visando à projeção da pena para o plano da ineficácia, a existência e conteúdo de uma nulidade de pleno direito, a inclusão da nulidade por omissão, além das nulidades cominadas e não-cominadas.
Sem ceder a um tratamento casuístico, o estudo procura demonstrar a falência das tentativas de, por meio de diversos critérios acolhidos pela doutrina, definir e classificar a atipicidade dos atos processuais, abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que é tratada pela doutrina. O sistema da invalidade é voltado ao processo do trabalho e dissecado, nesta perspectiva, em diretrizes fundamentais enunciadas por meio de princípios agrupados pela função, como impeditivos, delimitadores da extensão da ineficácia e sanação por remédios jurídicos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
Cód. Barras 9788571471993
Altura 21.50 cm
I.S.B.N. 8571471991
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Idioma Português
ANO 2000
MÊS JULHO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 460
Ano da Publicação 2000
Peso 0.57 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCoutinho,Aldacy Rachid