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Invalidade Processual um Est P/ O Proc Trablh (Cód: 449912)

Coutinho,Aldacy Rachid

Renovar

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Descrição

O estudo da invalidade é iniciado por categorias comuns ao processo civil, a partir da própria incidência da regra jurídica pelo fenômeno da juridicização. Em uma perspectiva crítica, que nega a pura reprodução do saber acumulado, é questionado o caráter não-sancionador da invalidade visando à projeção da pena para o plano da ineficácia, a existência e conteúdo de uma nulidade de pleno direito, a inclusão da nulidade por omissão, além das nulidades cominadas e não-cominadas.
Sem ceder a um tratamento casuístico, o estudo procura demonstrar a falência das tentativas de, por meio de diversos critérios acolhidos pela doutrina, definir e classificar a atipicidade dos atos processuais, abordando ainda a questão da irregularidade e o descaso com que é tratada pela doutrina. O sistema da invalidade é voltado ao processo do trabalho e dissecado, nesta perspectiva, em diretrizes fundamentais enunciadas por meio de princípios agrupados pela função, como impeditivos, delimitadores da extensão da ineficácia e sanação por remédios jurídicos.

Características

Peso 0.57 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
I.S.B.N. 8571471991
Altura 21.50 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 460
Idioma Português
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Cód. Barras 9788571471993
Número da edição 1
ANO 2000
MÊS JULHO
País de Origem Brasil
Ano da Publicação 2000
AutorCoutinho,Aldacy Rachid