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Iof - Teoria, Prática e Intervenção Estatal (Cód: 8977900)

Cárnio,Thaís Cíntia

Atlas

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Iof - Teoria, Prática e Intervenção Estatal

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Descrição

Este livro analisa o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), desde seus fundamentos econômicos e jurídicos, até seus aspectos práticos. Também estuda cuidadosamente as várias hipóteses tributárias de incidência desse tributo, incluindo as operações de crédito, de câmbio, transações envolvendo valores mobiliários e seguros. Construindo cada uma das hipóteses e explorando suas peculiaridades, a obra aprofunda o estudo desse tributo tão presente no cotidiano social.

Justamente pelo alto grau de permeabilidade que o IOF apresenta no dia a dia econômico, o Estado vale-se desse tributo para intervir na Economia. Por intermédio de alterações de alíquotas ou isenções, ora incentiva, ora desmotiva a celebração de operações financeiras ou de determinados investimentos. O fundamento dessa intervenção e os meios pelos quais ela se manifesta são analisados nesta obra. Aliás, é nesse ambiente de interações entre o Direito e a Economia que encontraremos uma marcante característica desse imposto: a extrafiscalidade.

Aplicando esse fenômeno ao cotidiano econômico, o Estado efetivamente objetiva direcionar os agentes sociais a atuar em determinado sentido, seja por questões econômicas, seja por questões políticas ou sociais. Sob esse prisma, o Direito Tributário adquire diferentes matizes, expondo a capacidade desse ramo do Direito de se apresentar de forma atuante e presente no cenário nacional hodierno, contrapondo-se ao entendimento diverso, que se concentra na mera arrecadação.

Enfim, a questão da extrafiscalidade aplicada às operações comumente tributadas pelo IOF e que se relacionam ao fomento da economia é matéria de alta relevância interdisciplinar e merece estudo minucioso, pois implica na extrapolação dos aspectos estritamente fiscais, alçando a matéria tributária a um patamar mais elevado de importância.

Características

Peso 0.47 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788597001372
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 12.60 cm
Cód. Barras 9788597001372
Número da edição 1
AutorCárnio,Thaís Cíntia