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Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014 (Cód: 8135545)

Harada, Kiyoshi

Atlas

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Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014

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Descrição

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove um estudo completo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada.



No 1º Capítulo, cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua evolução.



No 2º Capítulo, aborda a previsão constitucional do ISS, examinando as limitações constitucionais genéricas ao poder de tributar, e as limitações específicas para esse imposto municipal em conexão com o fato gerador da obrigação tributária.



No Capítulo 3, aborda as noções gerais sobre o fato gerador da obrigação tributária, indispensável ao estudo de Direito Tributário.



No Capítulo 4, promove a interpretação sistemática dos dispositivos da lei de regência nacional do ISS, Lei Complementar nº 116/03, considerando os cinco aspectos que compõem o fato gerador da obrigação tributária, de capital importância para a perfeita compreensão da legislação ordinária de cada município. Ao final, são examinados os 40 itens de serviços tributados, comentando-se cada um de seus subitens.



No Capítulo 5, são examinadas nove questões atuais e controvertidas à luz da doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais.



Finalmente, no Capítulo 6, são transcritos os dispositivos vigentes do Decreto lei nº 406/68, bem como a íntegra da Lei Complementar nº 116/03 com a respectiva lista de serviços.



Os textos são escritos de forma clara, simples e objetiva, procurando dar ênfase ao aspecto prático. Isso tornou possível exaurir o estudo do ISS em um pequeno volume, convencido de que, nos dias atuais, os operadores do direito não se dispõem a debruçar-se sobre tratados de direito.



Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação e pós-graduação. Instrumento de trabalho útil para os operadores do direito em geral e indispensável àqueles que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522492497
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522492497
Profundidade 17.90 cm
Número da edição 2
Ano da edição 2014
País de Origem Brasil
Número de Páginas 384
Peso 0.74 Kg
Largura 17.00 cm
AutorHarada, Kiyoshi