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Judicialização ou Representação? - Política, Direito e Democracia No Brasil (Cód: 3710060)

Pogrebinschi, Thamy

Elsevier (Edição Digital)

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Judicialização ou Representação? - Política, Direito e Democracia No Brasil

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Descrição

Muito se discute no Brasil a respeito da chamada “judicialização da política”. Acredita-se que o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se cada vez mais forte, tomando decisões que escapam de seu domínio, e que o Poder Legislativo está enfraquecido. Neste livro, Thamy Pogrebinschi evidencia que a tese da “judicialização da política” deve ser repensada no Brasil. Os dados apresentados neste livro revelam que quando se trata de julgar ações contrárias às leis promulgadas pelo Legislativo federal, o STF mostra-se bastante cauteloso, e seu padrão decisório não comporta qualquer variação que indique atuação de natureza política, tampouco exercício de ativismo judicial. A obra apresenta uma reflexão teórica que busca dar conta de uma espécie de experimentalismo institucional observado no Brasil, mostrando que é possível uma forma ampliada de representação política que explique e justifique o crescente papel político que as cortes constitucionais vêm desempenhando na democracia contemporânea.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Elsevier (Edição Digital)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Não
Tamanho do Arquivo 3622
Início da Venda 09/12/2011
Cód. Barras 9999037100603
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Ano da Publicação 2011
Mês da Publicação OUTUBRO
AutorPogrebinschi, Thamy