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Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica - 4ª Ed. 2014 (Cód: 7687017)

Streck,Lenio Luiz

RT

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Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica - 4ª Ed. 2014

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Descrição

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso - a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Essa obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional. Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520352960
Altura 24.05 cm
I.S.B.N. 9788520352960
Profundidade 5.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 4
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 980
Peso 1.38 Kg
Largura 17.00 cm
AutorStreck,Lenio Luiz