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Jurisdição Constitucional e Política (Cód: 8884839)

Sarmento, Daniel

Forense

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Jurisdição Constitucional e Política

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Descrição

A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso); O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão); Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo (Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento); Hiperindividualismo, crise da democracia e o papel da jurisdição constitucional em um mundo sem limites (Marco Aurélio Marrafon); A jurisdição constitucional como canal de processamento do autogoverno democrático (Eduardo Mendonça); Supremo Tribunal Federal, política e democracia (Carlos Alexandre de Azevedo Campos); Poder não é querer: preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização (Diego Werneck Arguelhes); O STF e a opinião pública (Marcelo Novelino); Comportamento ideológico e estratégico no Supremo Tribunal Federal (Patrícia Perrone Campos Mello); O conceito de capital institucional e suas características (Pedro José de Almeida Ribeiro); Mecanismos de diálogos constitucionais nos EUA e no Brasil (Rodrigo Brandão); O Constitucionalismo difuso e seus fundamentos (Juliana Cesario Alvim Gomes); O controle de convencionalidade e a sua repercussão no direito brasileiro (Alexandre Dantas Coutinho Santos); Acesso ao Supremo: quando os recursos são parte do problema (Joaquim Falcão e Ivar A. Hartmann); As audiências públicas no STF: mero instrumento de legitimação formal (Carina Lellis Nicoll Simões Leite); A exceção que virou regra: a equivocada aplicação do art. 12 da Lei n.º 9.868/1999 e a necessidade de sua releitura (Rafael Lorenzo Fernandez Koatz); Jurisdição e política na França: a questão prioritária de constitucionalidade e o novo modelo de jurisdição constitucional francês (Aline Osorio); Desbloqueando os canais de acesso à jurisdição constitucional do STF: por que não também aqui uma revolução de direitos? (Alonso Freire); Minimalismo, maximalis[...]

Características

Peso 0.44 Kg
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Editora Forense
I.S.B.N. 9788530963811
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 740
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530963811
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSarmento, Daniel