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Justiça Federal - Organização, Competência, Administração e Funcionamento (Cód: 2523362)

Ponciano,Vera Lucia Feil

Juruá

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Descrição

A obra faz análise sobre os órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências; como se organiza a Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância; quais as causas relativas à competência cível em 1ª instância, destacando-se ações cíveis específicas que tramitam na Justiça Federal Comum; a competência cível da 2ª Instância, originária e recursal; a competência criminal da 1ª instância, incluindo a análise dos principais crimes federais; a competência criminal da 2ª instância, originária e recursal; quais os tipos de varas federais existentes, incluindo as especializadas, tomando como exemplo a Justiça Federal da 4ª Região; a organização e competência dos juizados especiais federais cíveis, criminais e pevidenciários, turmas recursais e a turma nacional de uniformização da jurisprudência; a organização e atribuições das funções essenciais à Justiça Federal comum; Advocacia, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Procuradoria-Geral Federal e a Defensoria Pública da União;a Administração da Justiça Federal, envolvendo o Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e primeira instância; o funcionamento da Justiça Federal, no tocante ao protocolo, distribuição, regime de plantão, depósitos judiciais, custas judiciais, despesas processuais, alvará judicial e transformação em pagamento definitivo, precatórios e requisições de pequeno valor; as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas na Justiça Federal Comum, especialmente na 4ª Região, incluindo comentários sobre a Lei 11.419/2006.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536219134
Altura 0.00 cm
Largura 0.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 320
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788536219134
Número da edição 1
Ano da edição 2008
AutorPonciano,Vera Lucia Feil