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Kit Cód Civil e Legislação Civil Em Vigor + Cód de Processo Civil e Leg. Processual Em Vigor 2011 (Cód: 3414025)

Negrão,Theotonio

Saraiva

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Kit Cód Civil e Legislação Civil Em Vigor + Cód de Processo Civil e Leg. Processual Em Vigor 2011

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Descrição

Código Civil e Legislação Civil em Vigor:

A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior. Atualizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código Civil e grande parte da legislação civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito civil.



Ec n. 66, de 13.7.10 - deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF (novo divórcio)




Código Civil - novos arts. 1.061 (regra para designação de administrador não sócio em sociedade limitada) e 1.641, II (alteração da idade que torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento).




Lei 12.318, de 26.8.10 - dispõe sobre a alienação parental.




Lei n. 12.350, de 20.12.10 - Programa Minha Casa, Minha Vida




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Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor:

A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel especial de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior. Atualizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil.

Ec n. 66, de 13.7.10 - deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF (novo divórcio)




Lei n. 12.322, de 9.10.10 - agravo de instrumento nos próprios autos.



CPC - NOVOS ARTS. 475 - o, §§ 2º-II e 3º, 544, 545 e 736, parágrafo único



Lei 12.288, de 20.7.10 - acrescentou o § 2º ao art. 13 da Lei da Ação Civil Pública

MP 514, de 1.12.10 - altera os arts. 205 e 213 da Lei dos Registros Públicos




Foram consideradas todas as emendas feitas ao Regimento Interno do STF e ao Regimento Interno do STJ em 2010. Também levados em conta relevantes atos normativos editados pelo STF e pelo STJ, como as Resoluções 427 do STF e 1 do STJ , ambas sobre processo eletrônico.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502117495
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502117495
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Kit
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 4264
Peso 4.20 Kg
Largura 14.00 cm
AutorNegrão,Theotonio