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Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 - 10ª Edição 2006 (Cód: 206693)

Cury,Carlos Roberto Jamil

DP&A

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Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 - 10ª Edição 2006

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Descrição

Traz na íntegra e atualizada a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e vasta legislação correlata como:
– Lei 9.192/95 – Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.
– Leis 9.288/96 e 10.207/2001 – Sobre o Programa de Crédito Educativo.
– Lei 9.424/96 – Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
– Lei 9.678/98 – Institui a gratificação de estímulo à docência no magistério superior.
– Lei 9.766/98 e Dec. 3.142/99 – Salário-educação.
– Lei 9.870/99 – Anuidades escolares.
– Dec. 3.276/99 – Sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica.
– Lei 10.187/2001 – Institui a Gratificação de Incentivo à Docência.
– MP 2.178-36/2001 – Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
– Lei 10.219/2001 – Programa “Bolsa-Escola”.
– Dec. 4.580/2003 – Valor mínimo anual por aluno. Lei 11.096/2005 – Programa Universidade para Todos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora DP&A
Cód. Barras 9788574903859
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 857490385X
Profundidade 1.10 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 10
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 214
Peso 0.26 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCury,Carlos Roberto Jamil

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